AVANÇO DA HISTÓRIA Barroso vota pela descriminalização do aborto, mas julgamento é interrompido de novo 17-10-2025 às 20:36
SEM TRANSPARÊNCIA Entidade questiona regra que restringe acesso a remuneração de membros do MP 17-10-2025 às 20:21
CINCO LUGARES FGV organiza concurso no Rio com vagas para gestor de segurança pública 17-10-2025 às 19:56
OPINIÃO Compensação tributária: equivocada limitação de 5 anos para utilização integral 17-10-2025 às 19:34
REGRA GERAL Reparação por violação de contrato de direito autoral prescreve em dez anos, decide STJ 17-10-2025 às 19:17
LICENÇA PARA AMAR TRT-2 garante estabilidade provisória a mãe não gestante em união homoafetiva 17-10-2025 às 18:53
RACIOCÍNIO ILÓGICO Presunção de desonestidade é desafio a que todos podem se submeter 17-10-2025 às 18:13
VONTADE DAS PARTES STF forma maioria contra índice de conciliação como critério para promoção de juízes 17-10-2025 às 17:49
DE OLHO NO ORÇAMENTO Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024 17-10-2025 às 16:51
