ACUMULANDO DESCANSO STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro 15-09-2025 às 09:51
OPINIÃO Relevância de se conceituar ‘crédito’ e ‘direito litigioso’ para o mercado de ativos judiciais 15-09-2025 às 09:24
UMA VIDA NA NUVEM Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil 15-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região 15-09-2025 às 08:15
CASO A CASO Em rescisão de sentença coletiva, honorários devem ser avaliados nas execuções individuais 15-09-2025 às 07:51
EM BENEFÍCIO DO RÉU STJ admite substituição de penas por crime cometido por motorista embriagado 15-09-2025 às 07:29
OPINIÃO Reconhecimento do Brasil pela UE como jurisdição adequada em proteção de dados pessoais 15-09-2025 às 06:33
OPINIÃO Interceptações telefônicas e telemáticas: parâmetros de legalidade e nulidades recorrentes 15-09-2025 às 06:01
BAIXA PRODUTIVIDADE Itaú demitiu trabalhadores em home office por quebra de confiança 14-09-2025 às 17:59
OPINIÃO Política fiscal para minerais críticos e estratégicos a partir da experiência estrangeira 14-09-2025 às 17:22
GOLPE BAIXO TJ-SC mantém condenação de advogado que embolsou indenização de cliente 14-09-2025 às 16:52
ESPERANDO SENTADO Indenização por atraso na entrega de imóvel não depende de quitação de encargos 14-09-2025 às 16:21
CANTO LIVRE Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes 14-09-2025 às 15:53