ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL TRF-1 aumenta produtividade em 25% com a criação da 6ª Região, em Minas 14-09-2025 às 08:15
OBRIGAÇÃO LEGAL Plano de saúde não pode negar congelamento de óvulos a paciente com câncer 14-09-2025 às 07:49
CUSTO ZERO Proprietários de imóvel em área de preservação não precisam pagar IPTU 14-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Habilitação processual de herdeiros e prescrição: do Tema Repetitivo 1.254/STJ 14-09-2025 às 06:32
ZAP DA DISCÓRDIA Articulação por vaga no TJ-SP tem saia justa por causa de mensagem errada 13-09-2025 às 17:59
OPINIÃO Base de cálculo da garantia de proposta na Lei 14.133: limites legais, isonomia e segurança jurídica 13-09-2025 às 17:25
CORTE NA CARNE Empresa tem direito a apurar crédito presumido de PIS e Cofins sobre bois vivos 13-09-2025 às 16:54
PROTEÇÃO À INFÂNCIA Juiz manda INSS pagar pensão a filho de vítima de feminicídio 13-09-2025 às 16:26
SAÚDE É DEVER Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo a família hipossuficiente 13-09-2025 às 15:49
