DOIS CAMINHOS Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária 13-09-2025 às 12:17
TIRO CERTO STF mantém validade de decretos de Lula que restabeleceram controle de armas 13-09-2025 às 11:51
OPINIÃO Tema 1.306/STJ: entre legitimidade constitucional e risco de esvaziamento argumentativo 13-09-2025 às 11:19
MAR DE APELAÇÕES STJ vai decidir se barra recursos para rediscutir abusividade de juros de bancos 13-09-2025 às 09:52
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA TJ-MA anula inclusão automática de sócios em certidão de dívida ativa 13-09-2025 às 08:51
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Ofensiva sobre execuções fiscais tem impacto na Justiça Federal 13-09-2025 às 08:15
DIÁRIO DE CLASSE A universidade como local de afeto: tributo a um colóquio e a um maestro 13-09-2025 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO A independência decisória do TCU como expansão do controle democrático 13-09-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal 13-09-2025 às 08:00