FREIO DE ARRUMAÇÃO Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente 09-09-2025 às 20:53
OPINIÃO Novo caminho para titulares de direitos autorais pelo uso de obras no ambiente digital 09-09-2025 às 20:46
ARTE SEM DONO Proteção autoral exige a identificação do autor da obra, decide STJ 09-09-2025 às 20:23
NATUREZAS DISTINTAS Violação de livramento condicional não é infração disciplinar grave 09-09-2025 às 19:57
OPINIÃO Fluxo da elaboração dos pagamentos judiciais: por que conhecer é essencial para reduzir espera 09-09-2025 às 19:36
IMPEDIMENTO POLÍTICO CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóvel 09-09-2025 às 19:18
FILTRAGEM DA PERSONALIDADE Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos, diz STJ 09-09-2025 às 18:56
CULPA SOLITÁRIA TJ-RJ nega recurso do Flamengo para responsabilizar empresa de contêineres por incêndio 09-09-2025 às 18:41
ESTÚDIO CONJUR FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário I’ em 3/10, no Rio 09-09-2025 às 18:00
ASPIRAÇÕES GOLPISTAS Culpabilidade de Bolsonaro e Braga Netto é bastante alta, afirma Dino em seu voto 09-09-2025 às 17:44
MÁQUINA DE JULGAR STJ tem mês mais produtivo da história, com 3 mil julgados por dia 09-09-2025 às 16:57
OPINIÃO Futebol conhece o Direito Empresarial: do imbróglio envolvendo o Botafogo 09-09-2025 às 16:22
DE DENTRO PRA FORA Bolsonaro usou estrutura do Estado para liderar golpe, diz Alexandre 09-09-2025 às 16:03
