DANO PSICOLÓGICO Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos, diz TST 07-09-2025 às 18:04
OPINIÃO O que fazer se a Corte de origem não se pronunciar sobre a controvérsia jurídica 07-09-2025 às 17:27
NOVO CICLO STF abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais 07-09-2025 às 16:49
DEFESA DA DEMOCRACIA Na Itália, Gilmar defende legitimidade do julgamento de Bolsonaro 07-09-2025 às 16:06
INFÂNCIA FERIDA Estado de MG é condenado a indenizar adolescente atingida por tiro de policial 07-09-2025 às 15:01
LEILÃO GARANTIDO Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade 07-09-2025 às 13:51
OPINIÃO STJ condiciona indenização securitária ao desfecho da arbitragem sobre contrato principal 07-09-2025 às 13:24
EXPOSTA NA REDE TJ-DF determina indenização a escola falsamente acusada de maus-tratos 07-09-2025 às 12:37
CHUVA DE COLISÕES TJ-MG vê culpa de motorista por acidente e manda ressarcir seguradora 07-09-2025 às 11:58
JORNADA DIFERENCIADA Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico, decide TJ-SC 07-09-2025 às 10:29
NOVO PARADIGMA Perícia informática é nova ‘prova-chave’ do processo penal, diz professora espanhola 07-09-2025 às 09:43
OPINIÃO Importância do recurso especial com base na alínea c do artigo 105, III, da Constituição 07-09-2025 às 09:19
