Lei promulgada por desembargador da PB é inconstitucional

19-05-2004 às 17:08

Polícia Federal prende acusados de fraude em licitação

19-05-2004 às 17:03

Cobrança indevida de conta gera indenização por danos

19-05-2004 às 16:40

Belo Horizonte não pode exigir taxa de limpeza pública

19-05-2004 às 16:36

Copel é condenada a pagar pensão por queda de poste

19-05-2004 às 16:31

Liminar determina contratação de aprovados em concurso

19-05-2004 às 16:26

Iasp discute Estado Democrático de Direito em reunião

19-05-2004 às 16:23

Ministério da Justiça libera R$ 27,2 milhões para penitenciárias

19-05-2004 às 16:18

Prova para cargo de juiz substituto será no domingo em RO

19-05-2004 às 16:07

Jurisprudência de JEFs pode ser encontrada no site do CJF

19-05-2004 às 16:03

Audiências trabalhistas em MS têm 100% de acordos

19-05-2004 às 16:00

Para OAB, Defensoria Pública ainda é apenas ficção.

19-05-2004 às 15:56

Lei legitima recolhimento inconstitucional de ISS

19-05-2004 às 15:38

Delegado Mauro Marcelo Lima e Silva vai chefiar a Abin

19-05-2004 às 15:36

OAB condena 30 advogados que feriram Código de Ética

19-05-2004 às 12:39