É DE CASA Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza 22-07-2026 às 10:15
NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos 22-07-2026 às 09:46
A TEMPO E A HORA Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal 22-07-2026 às 08:54
DANO IRREVERSÍVEL Convênio não pode ser interrompido se estado do paciente é grave 22-07-2026 às 08:23
DIRETO DO CARF Sociedades profissionais e equiparação de dividendos pagos a pró-labore 22-07-2026 às 08:00
TRATAMENTO LEGAL Município deve oferecer terapia especializada a criança com TDAH 22-07-2026 às 07:52
VERMELHO DIRETO Atipicidade não absolve torcedor condenado por violência em estádio 22-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Desistir da ação depois da perícia desfavorável: faculdade processual ou renúncia disfarçada? 22-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Caso Hard Truths e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil 22-07-2026 às 06:02
TUDO BEM Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas 21-07-2026 às 22:01
PÚBLICO E PRIVADO TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande 21-07-2026 às 21:37
OPINIÃO Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência 21-07-2026 às 21:28
