Jornal gaúcho deve indenizar viúva por crônica depreciativa

06-07-2011 às 12:28

Defensoria do Rio cria regras em casos de drogas e penas alternativas

06-07-2011 às 11:47

Unibanco é condenado por cobrar taxa de abertura de crédito

06-07-2011 às 11:10

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

06-07-2011 às 11:08

Cinco estados americanos querem emplacar leis contra imigrantes

06-07-2011 às 10:29

É incabível concessão de liminar em Mandado de Injunção

06-07-2011 às 09:29

Três juízes do Maranhão serão investigados por falta de imparcialidade

06-07-2011 às 09:01

Deputados apresentam proposta alternativa para punir crimes pela internet

06-07-2011 às 08:13

OAB pede revisão da súmula que dispensa advogado de ação administrativa

06-07-2011 às 08:05

No TRT-SC, ação em segredo de justiça pode ser acessada pela internet

06-07-2011 às 07:45

Evento discute influências da Constituição de 88 no Direito do Trabalho

06-07-2011 às 07:37

Juiz processa Eliana Calmon por crime contra a honra no Supremo

05-07-2011 às 20:03

Juiz federal vai ao STF contra decisão que reverteu sua aposentadoria

05-07-2011 às 20:01

Não cabe ao município proibir cobrança de estacionamento em shopping

05-07-2011 às 19:49

Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem emitir laudos e pareceres

05-07-2011 às 19:09