NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade 26-06-2026 às 14:13
ESTÚDIO CONJUR WFaria Advogados fortalece equipe trabalhista com a chegada de Ivani Bramante 26-06-2026 às 14:00
VAGUEZA NORMATIVA STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1 26-06-2026 às 13:44
CRIMINAL PLAYER Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yo’ 26-06-2026 às 13:22
MEDICAMENTO IMPORTADO Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa 26-06-2026 às 12:40
CERCEAMENTO DE DEFESA Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta 26-06-2026 às 12:13
OPINIÃO ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional 26-06-2026 às 11:21
CORRETIVO LEGAL Plataforma é condenada a indenizar e retificar nome de mulher trans 26-06-2026 às 10:33
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho 26-06-2026 às 10:24
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro 26-06-2026 às 10:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Consentimento do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora 26-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP 26-06-2026 às 09:40
