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NEGLIGÊNCIA SEM CURA Infecção hospitalar atrai responsabilidade objetiva mesmo com doença prévia da paciente 16-06-2026 às 10:13
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária 16-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Responsabilidade civil na medicina tecnologicamente mediada: dado registrado não é culpa provada 16-06-2026 às 09:21
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54