BASE FIRME Leis e a Justiça não atrapalham trabalho da Polícia Federal, diz Andrei Rodrigues 15-06-2026 às 17:45
OPINIÃO Novo Plano Nacional de Educação: desafios e oportunidades para Tribunais de Contas 15-06-2026 às 17:23
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Administração pública comanda o SUS e dita as regras da saúde privada 15-06-2026 às 17:00
FORMAÇÃO DE CONDUTORES Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH 15-06-2026 às 16:45
OPINIÃO OAB muda regras para aplicação de suspensão preventiva e de suspensão cautelar do advogado 15-06-2026 às 16:22
ABUSO COM O OLHAR Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro 15-06-2026 às 15:42
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária 15-06-2026 às 15:18
DIREITO AO SILÊNCIO TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado 15-06-2026 às 14:44
DIREITO ELEITORAL Condutas vedadas de parlamentares à reeleição: legislativo também integra administração 15-06-2026 às 14:19
PRESUNÇÃO DE FACCIONADO TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções 15-06-2026 às 14:08
SEM OBSTÁCULOS Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais 15-06-2026 às 13:40
TOQUE DE RECOLHER STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena 15-06-2026 às 13:00
O CLONE Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ 15-06-2026 às 12:41
