ANUÁRIO DA JUSTIÇA Em 20 anos, Justiça cresceu em autoridade política e em produtividade 14-06-2026 às 09:45
OPINIÃO Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF 14-06-2026 às 09:21
ORGULHO E PRECONCEITO Condenação por homofobia nas redes não pode ser afastada por falta de potencialidade lesiva 14-06-2026 às 08:52
REGIME ESPECIAL Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ 14-06-2026 às 08:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Acesso gerenciado, parcerias e financiamento da inovação em saúde 14-06-2026 às 08:00
A GRANDE MENTIRA Donald Trump quer que a Suprema Corte reexamine ação extinta contra a CNN 14-06-2026 às 07:49
PÉ NA AREIA Aproximação sem intenção não caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência 14-06-2026 às 07:32
OPINIÃO Nomeação política de ‘funcionários fantasmas’: tipicidade penal da conduta 14-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório 14-06-2026 às 06:33
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
REGIME DE ESCAMBO Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
CRIMES SEPARADOS Não há continuidade delitiva entre apropriação e sonegação previdenciárias 13-06-2026 às 15:49
