QUEM CALA CONSENTE STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito 08-07-2026 às 08:54
COMÉRCIO IMAGINÁRIO Empresa tem o dever de indenizar por protesto de duplicatas frias 08-07-2026 às 08:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 08-07-2026 às 08:00
FISCO FAMINTO Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal 08-07-2026 às 07:52
DERROTA DO NEGACIONISMO STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias 08-07-2026 às 07:32
QUESTÃO DE PRIORIDADES CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais 08-07-2026 às 07:27
OPINIÃO Punir família não combate crime: vedação ao auxílio-reclusão na Lei Antifacção é inconstitucional 08-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal? 08-07-2026 às 06:35
ETAPA OBRIGATÓRIA Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa 07-07-2026 às 21:21
AMPLOS PODERES Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares 07-07-2026 às 20:56
ÁGUA NO CHOPP STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju 07-07-2026 às 20:13
TEMPOS SOMBRIOS STJ vai fixar marco para abatimento do Fies para quem atuou contra Covid-19 pelo SUS 07-07-2026 às 19:48
