CONSULTOR TRIBUTÁRIO Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS 01-07-2026 às 08:00
RECEITA ERRADA Bloqueio de CNPJ sem direito a defesa extrapola o poder regulamentar 01-07-2026 às 07:52
POTINHO RACIONADO Pensão alimentícia a animais de estimação é inválida, afirma TJ-SC 01-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Publicidade institucional ou promoção pessoal? Limites do uso do dinheiro público 01-07-2026 às 07:02
OPINIÃO 12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica 01-07-2026 às 06:04
OPINIÃO Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL 30-06-2026 às 21:29
ENCARGOS CONTRATUAIS Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial 30-06-2026 às 20:45
VITALICIEDADE NÃO É IMUNIDADE STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir após reforma 30-06-2026 às 20:40
TÁ TUDO DOMINADO Advogado pede intervenção federal na Alerj e manutenção de Couto no governo do Rio 30-06-2026 às 19:35
