VOLTE UMA CASA Desembargador vê risco à economia e libera venda de imóveis públicos para capitalizar BRB 18-03-2026 às 08:26
DIRETO DO CARF O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva 18-03-2026 às 08:00
EXERCÍCIO JURÍDICO Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros 18-03-2026 às 07:52
LEX RETRO NON AGIT Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa 18-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Messianismo acusatório e overcharging: quem nos protege da bondade dos bons? 18-03-2026 às 07:02
INSOLVÊNCIA EM DEBATE CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências 17-03-2026 às 21:59
COISA DE 25% STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares 17-03-2026 às 21:26
PUNIÇÕES DISTINTAS Cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ 17-03-2026 às 21:04
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ESTÚDIO CONJUR Gamil Föppel recebe título de livre-docente da Faculdade de Direito da UFBA 17-03-2026 às 21:00
OPINIÃO Incertezas na reconfiguração dos direitos da personalidade post-mortem na era digital 17-03-2026 às 20:45
CARÁTER PEDAGÓGICO CNJ aplica disponibilidade por 180 dias a desembargador que alterou resultados de julgamentos 17-03-2026 às 20:21
