PARADOXO DA CORTE A toga atirada no plenário: uma página da história do STF (parte 3) 12-06-2026 às 09:14
TEM QUE VER SE COMPENSA Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026 12-06-2026 às 08:54
FEZ TUDO ERRADO Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro 12-06-2026 às 08:23
DIREITOS FUNDAMENTAIS Exclusão digital compromete inserção qualificada na esfera social 12-06-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Dispensa do empregado por justa causa em razão de tentativa de feminicídio 12-06-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
PERDEU NO TAPETÃO Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022 12-06-2026 às 07:52
RESULTADO DESASTROSO Exposição indevida de imagem de segurança a terceiro gera indenização 12-06-2026 às 07:31
OPINIÃO Autofalência, extinção das obrigações e fresh start: direito de voltar a empreender 12-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Paradoxo da escala 6×1: por que se discute reduzir jornadas após enfraquecer negociação coletiva? 12-06-2026 às 06:33
RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS STF tem maioria pelo prazo de 60 dias para plataformas se adequarem à tese do Marco Civil 11-06-2026 às 21:59
GOLPE BAIXO Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório 11-06-2026 às 21:41
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58