OPINIÃO O fim da aposentadoria compulsória dos juízes e o mito do ‘confisco previdenciário’ 17-03-2026 às 16:20
PRÊMIO INNOVARE Judiciário precisa de política remuneratória para ter os melhores, defende presidente do STJ 17-03-2026 às 15:53
POSSE NÃO RESOLVE Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar 17-03-2026 às 14:44
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OPINIÃO O homem desceu até o fundo do poço do poder, até a fonte de sua própria existência 17-03-2026 às 14:17
PRAZO CONTADO Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ 17-03-2026 às 13:52
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OPINIÃO Secularizados não devem negar potencial de verdade a visões de mundo religiosas 17-03-2026 às 13:22
MÍNIMO QUINHÃO Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência 17-03-2026 às 12:55
O CHORO NÃO BASTA Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano 17-03-2026 às 12:24
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CERCO MAMBEMBE Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU 17-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural 17-03-2026 às 11:19
DESCONFIANÇA PÚBLICA Suprema Corte dos EUA perde aprovação, mas queda atravessa instituições 17-03-2026 às 10:51
