CONDUTA IMPREVISÍVEL Instituição de ensino não responde por briga de alunos, diz TJ-SP 11-01-2026 às 16:31
MEDIDA MENOS GRAVE Juíza suspende abate de égua diagnosticada com anemia infecciosa 11-01-2026 às 15:50
DESVIO DE FINALIDADE STJ suspende decisão do TJ-PA e restabelece afastamento de prefeito 11-01-2026 às 13:52
OPINIÃO Portabilidade de crédito: como empresas e consumidores podem reduzir juros e dívidas bancárias 11-01-2026 às 13:14
CABEÇA DE PAPEL Coronel do Exército é condenado por incitar indisciplina e ofender Forças Armadas 11-01-2026 às 12:31
RESTRIÇÃO ILEGAL Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é abusivo, diz TJ-MT 11-01-2026 às 11:58
LONGO DISSABOR Prejuízo por atraso de dois anos em entrega de imóvel é presumido, diz STJ 11-01-2026 às 10:31
SEM EFEITO Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória 11-01-2026 às 09:43
OPINIÃO A competência do delegado de polícia para determinar o mandado de busca pessoal: uma análise 11-01-2026 às 09:19
EXECUÇÃO COMPROMETIDA Vício insanável respalda suspensão de contrato de licitação, diz TJ-RO 11-01-2026 às 08:50
O BRASIL DO PRESENTE Constituição demanda luta contra desigualdades e oligarquias, diz professor 11-01-2026 às 08:18
SEGUNDA LEITURA Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário 11-01-2026 às 08:00
