OPINIÃO Inconsistência na redação sobre o cálculo do crédito presumido de IBS e CBS gerado na operação com produtor rural 06-12-2025 às 15:22
NOVOS ARES Recondução e nomeações para o CNMP são publicadas no Diário Oficial da União 06-12-2025 às 14:23
SÍMBOLO DA DEMOCRACIA Alexandre de Moraes está na lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times 06-12-2025 às 13:44
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S no STJ 06-12-2025 às 12:41
MEIAS PALAVRAS Relatório do TCU aponta que MEIs não conhecem seus próprios benefícios 06-12-2025 às 11:50
EM CIMA DO MURO Suprema Corte dos EUA busca um meio-termo em disputa entre gravadoras e ISPs 06-12-2025 às 11:14
EFEITOS REGIONAIS STF restabelece decisão do TRT-23 que limita alcance de ação civil pública 06-12-2025 às 10:55
NÃO DÁ PRA SER FELIZ Julgamento no STJ testa se honorários podem transformar vencedor em devedor 06-12-2025 às 10:31
OPINIÃO Decisão do STF sobre indústria do litígio aéreo é oportunidade de diálogo 06-12-2025 às 09:25
DE VOLTA AO TRABALHO TJ-MG reintegra servidor que foi demitido sem direito a ampla defesa 06-12-2025 às 08:54
MUNDO DO TRABALHO Contratos civis e CLT podem coexistir no mesmo mercado, diz advogado 06-12-2025 às 08:30
