A CONTROVÉRSIA DOS RIFS STF suspende ação até governador do Acre ter acesso a pedidos ao Coaf 18-11-2025 às 15:49
CABEÇA FEITA Lula confirma para Pacheco que escolheu Jorge Messias para o Supremo 18-11-2025 às 14:54
FERRAMENTA COMPLEMENTAR Uso do WhatsApp para receber intimações não pode ser obrigatório 18-11-2025 às 14:13
ACERTO DE CONTAS TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos 18-11-2025 às 13:55
PROTAGONISMO NOCIVO STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza 18-11-2025 às 13:21
HOSTILIDADE CONSTANTE TRT-11 condena Ebserh a indenizar advogada por assédio moral 18-11-2025 às 12:52
COMPADRIO VERDE-OLIVA STM condena militares e esposas por fraude em compras de quartel no RS 18-11-2025 às 12:25
BRINDE INDESEJADO TJ-SP sobe indenização em dez vezes por corpo estranho em pão de queijo 18-11-2025 às 11:58
TERRITÓRIO ADUANEIRO O Direito Aduaneiro e a ‘cereja do bolo’: bodas do DL 37/1966 18-11-2025 às 10:23
O PREÇO DA LITIGÂNCIA Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos 18-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Expansionismo institucional do TCU pelo conceito de constitutional hardball 18-11-2025 às 09:25
