QUARTO PODER STF retoma julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS 14-11-2025 às 08:52
GANHO DE EFICIÊNCIA CNJ quer agilizar busca de certidões de registro por meio do CPF 14-11-2025 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS A difícil e demorada evolução dos direitos parentais e a nova proposta de licença-paternidade 14-11-2025 às 08:00
SEM ARREPENDIMENTOS Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação, decide STJ 14-11-2025 às 07:51
À PRÓPRIA SORTE Defensoria representa incapaz em caso de abandono de ação de alimentos 14-11-2025 às 07:33
OPINIÃO Dormientibus non succurrit jus? E quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte? 14-11-2025 às 07:14
OPINIÃO A alienação de ativos estratégicos na recuperação judicial: o mecanismo de venda da unidade produtiva isolada 14-11-2025 às 06:02
DE PAPO PRO AR Entidade questiona lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio 13-11-2025 às 21:59
AULA DE PRECONCEITO TJ-MS mantém condenação de personal trainer que ofendeu nordestinos 13-11-2025 às 21:31
OPINIÃO O dilema contábil-tributário das empreiteiras de obras públicas optantes pelo lucro real 13-11-2025 às 21:07
ACORDO DE BOCA Advogado que não tem contrato formal não recebe por serviços, decide TJ-SP 13-11-2025 às 20:43
TRAGÉDIA FAMILIAR STJ analisa pena para homicídio quando crime deixa menores órfãos 13-11-2025 às 19:58
ABUSO DA INOCÊNCIA Banco é condenado pelo TJ-SP por golpe da falsa central de atendimento 13-11-2025 às 19:38
