DIPLOMAS FANTASMA Empresa terá que indenizar motorista que transportava inflamáveis sem curso obrigatório 08-11-2025 às 16:31
HERANÇA MALDITA Toffoli isenta empresa de responsabilidade por dívidas antigas da Oi 08-11-2025 às 15:55
AMBIENTE JURÍDICO COP30, financiamento climático e o dever de parcimônia jurídica: por uma transição justa que não sacrifique o Brasil 08-11-2025 às 15:21
FORÇA SINDICAL TRT-15 legitima sindicato em ação coletiva por adicional de insalubridade 08-11-2025 às 14:30
DO ALTO DO PALANQUE Posse no TCE-SP tem falas de apoio a Bolsonaro: ‘em breve estará conosco’ 08-11-2025 às 12:22
DESCASO CONFIGURADO Hospital terá que indenizar motociclista que perdeu perna por falha no diagnóstico 08-11-2025 às 11:53
NEM TUDO É CÓPIA Semelhança parcial de nomes não impede uso de marca, decide TJ-SC 08-11-2025 às 10:50
QUESTÃO DE CRÉDITO STJ vai desfazer confusão sobre dívida de condomínio na recuperação judicial 08-11-2025 às 10:11
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento 08-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em capital social: possível vitória dos contribuintes? 08-11-2025 às 09:23
A SETE PALMOS Indeferimento de pedido de exumação não é cerceamento de defesa, decide TST 08-11-2025 às 08:51
