OPINIÃO Projeto antifacção: mais uma lei simbólica que não combate a criminalidade organizada 27-10-2025 às 13:18
ALÇADA EXCLUSIVA Regra sobre admissão de recurso vale para execução individual em ação coletiva, diz TRT-12 27-10-2025 às 12:54
GATO NA PLANILHA Perdas não técnicas de energia são dedutíveis na apuração de IRPJ e CSLL 27-10-2025 às 12:17
PROTEÇÃO COMPROMETIDA Fornecimento inadequado de colete balístico gera dano moral presumido 27-10-2025 às 11:54
DIREITO CIVIL ATUAL Incidente de desconsideração da PJ não é sucedâneo processual da ação pauliana 27-10-2025 às 11:15
RUPTURA EMOCIONAL Cooperativa deve indenizar por falso diagnóstico de câncer de mama 27-10-2025 às 09:47
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Soberania de dados só virá com infraestrutura tecnológica no Brasil 27-10-2025 às 08:52
PARCEIROS NO CRIME Receptação qualificada também pode ser aplicada a não sócios do comércio, diz STJ 27-10-2025 às 08:27
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Paradoxo da competência trabalhista na RJ: quando TST e STF se enroscam nos cálculos 27-10-2025 às 08:00
DESLUMBRADOS PELOS HOLOFOTES ‘Lava jato’ passou a se preocupar mais com mídia do que com processos, diz Tofic 27-10-2025 às 07:44
EIS O LAVAJATISMO Emergências tomaram espaço de conhecimento no processo penal, critica advogada 27-10-2025 às 07:21
