A REGRA É CLARA STF decide que recuperação judicial e falência não se aplicam a estatais 20-10-2025 às 07:51
ARGUMENTO FRACO Citar pedido da polícia e parecer do MP não basta para fundamentar medida 20-10-2025 às 07:33
REDUÇÃO DE CUSTOS Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar 19-10-2025 às 17:59
TERRA DE DIREITOS TJ-MT reafirma proteção constitucional da pequena propriedade rural contra penhora 19-10-2025 às 16:53
LUGAR DE FALA STJ debate se cabe sustentação em agravo contra indeferimento liminar de recurso 19-10-2025 às 16:19
CRIME SEM CRIME TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental 19-10-2025 às 15:52
TOMA QUE A DÍVIDA É SUA Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves 19-10-2025 às 14:57
SALTO PARA O FUTURO Comissão aprova proposta de reforma da base normativa do Direito Internacional Privado 19-10-2025 às 14:18
QUESTÃO DE MERECIMENTO Índice de conciliação não é critério para promoção de juízes, decide STF 19-10-2025 às 13:51
