ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Não há uso ou consumo pessoal na atividade econômica do contribuinte 04-06-2026 às 18:08
SABOR GERENTE Remuneração diferenciada por si só não enquadra empregada nas exceções de controle de jornada 04-06-2026 às 17:45
SEGUE O JOGO TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial 04-06-2026 às 16:30
BRINCANDO COM FOGO TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios 04-06-2026 às 14:39
CAMINHO DESIMPEDIDO Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior 04-06-2026 às 14:02
ORFANDADE REGULADA TST define domicílio de menor como foro em ação por morte do pai no trabalho 04-06-2026 às 12:55
NÃO FOI POR FALTA DE AVISO Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe 04-06-2026 às 11:45
DINHEIRO NO COLCHÃO Indício de ocultação de renda justifica quebra de sigilo em ação de alimentos 04-06-2026 às 10:40
XIV FÓRUM DE LISBOA Avanço da IA exige proteção à consciência do eleitor, diz Lavareda 04-06-2026 às 10:11
