DISCUSSÃO CIRÚRGICA STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação 23-04-2026 às 10:50
EFICIÊNCIA RECOMPENSADA Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população 23-04-2026 às 10:19
DANOS EM MASSA STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença 23-04-2026 às 09:54
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Ensaio de uma nova teoria da obrigação tributária para o IBS e CBS 23-04-2026 às 09:22
ENXUGANDO GELO STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 23-04-2026 às 08:54
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego 23-04-2026 às 08:23
INTERESSE PÚBLICO Desafios na uniformização de regras contra corrupção na União Europeia 23-04-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM O pau que rola na internet é que tem gente fazendo papel de idiota! 23-04-2026 às 08:00
UM DIA A CASA CAI Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel 23-04-2026 às 07:52
OPINIÃO ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais 23-04-2026 às 07:03
OPINIÃO Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada 23-04-2026 às 06:02
DIGNIDADE HUMANA Iniciativas do Judiciário acolhem população em situação de vulnerabilidade 22-04-2026 às 21:30
