Candidato de partido sem representação não vai a debate

22-07-2008 às 00:00

Ex-vereador reclama da demora do STJ para julgar seu HC

22-07-2008 às 00:00

OAB-SP quer detenção de quem violar prerrogativas

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Ex-prefeito de Juiz de Fora pede liberdade ao Supremo

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Qualquer prisão cautelar é ilegítima e irracional

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IDP faz, em outubro, congresso de Direito Constitucional

22-07-2008 às 00:00

MPF denuncia Denise Abreu por uso de documento falso

21-07-2008 às 20:39

É preciso valorizar decisão do juiz de primeira instância

21-07-2008 às 20:21

TRF-3 nega liberdade para assessor de Daniel Dantas

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Empresa goiana contesta pagamento de multa milionária

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Policial condenado por tortura pede liberdade ao STF

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Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha

21-07-2008 às 18:29

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Questão do aborto de anencéfalo não tem resposta absoluta

21-07-2008 às 18:28

Oito réus são condenados por crimes pela internet

21-07-2008 às 18:02

Estado é condenado a pagar R$ 31 mil por prisão ilegal

21-07-2008 às 17:51