DESDOBRAMENTO TRÁGICO Agravamento de crime por morte da vítima não justifica prisão preventiva 20-02-2026 às 12:39
RESPONSABILIDADE ESTATAL Morte de servidor por contaminação obriga município a indenizar família 20-02-2026 às 12:11
RESPONSABILIDADE ESTATAL Morte de servidor por contaminação obriga município a indenizar família 20-02-2026 às 12:11
OPINIÃO STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica 20-02-2026 às 11:19
FOI A MANUTENÇÃO Culpa de terceiro exime fabricante de equipamento de indenizar por acidente 20-02-2026 às 10:43
FOI A MANUTENÇÃO Culpa de terceiro exime fabricante de equipamento de indenizar por acidente 20-02-2026 às 10:43
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel dos sindicatos na defesa do meio ambiente do trabalho 20-02-2026 às 10:18
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária 20-02-2026 às 09:24
TESOURO ESCONDIDO Divergência no STJ dificulta a consulta a bilhões de reais esquecidos em fundo 20-02-2026 às 08:51
QUEM RI POR ÚLTIMO? Humorista é condenado por associar padre a pedofilia em ‘piada’ 20-02-2026 às 08:41
QUEM RI POR ÚLTIMO? Humorista é condenado por associar padre a pedofilia em ‘piada’ 20-02-2026 às 08:41
DIREITO À VIDA Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ 20-02-2026 às 08:23
