DECISÕES EM REVISTA Veja os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025 01-02-2026 às 12:23
PASSOU DO PONTO TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente 01-02-2026 às 10:37
PASSOU DO PONTO TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente 01-02-2026 às 10:37
FALHA PROCESSUAL Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso 01-02-2026 às 09:54
FALHA PROCESSUAL Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso 01-02-2026 às 09:54
PROVE SE PUDER Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo, diz STJ 01-02-2026 às 08:46
PROCESSO TRIBUTÁRIO Contencioso do IBS: esvaziamento dos órgãos administrativos de julgamento 01-02-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO A responsabilidade objetiva do Estado sob o crivo do pragmatismo jurídico 01-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Planejamento patrimonial internacional: como a escolha da lei aplicável pode decidir a regra do jogo para o casal 01-02-2026 às 07:08
