OPINIÃO O devedor contumaz e os limites de acesso à recuperação judicial após a LC nº 225/2026 19-01-2026 às 19:16
DIREITO CIVIL ATUAL O PL 6.088/23 e o parcelamento do solo rural para fins urbanos 19-01-2026 às 18:20
OPINIÃO A isenção na distribuição de lucros aos sócios de empresas do Simples Nacional 19-01-2026 às 17:14
OPINIÃO Juizados Especiais e a Lei 9.099: a urgência de reformas para a promoção de um acesso qualitativo à Justiça 19-01-2026 às 16:13
OPINIÃO Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma 19-01-2026 às 15:15
ÀS MOSCAS Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária 19-01-2026 às 14:31
BASTA TENTAR Prescrição intercorrente antes de lei de 2021 não ocorre se credor é proativo 19-01-2026 às 13:53
OPINIÃO A virtualização da jurisdição no STJ em 2025: produtividade, deliberação e os limites da eficiência 19-01-2026 às 13:14
COMPASSO DE ESPERA TRT-2 suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST 19-01-2026 às 12:31
OPINIÃO Prova emprestada no processo do trabalho: o real alcance do Tema 140 do TST 19-01-2026 às 11:14
SUSTENTO GARANTIDO Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza 19-01-2026 às 10:31
LUTO NA POLÍTICA Morre em Brasília o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann 19-01-2026 às 09:41
