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PERCURSO DIGITAL Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ 09-01-2026 às 08:53
TECLA DEL Direito de arrependimento também é válido para empréstimos on-line, afirma TJ-MT 09-01-2026 às 08:24
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MEDIDA DE PRECAUÇÃO Juiz reconhece liquidação e bloqueia ativos do Banco Master nos EUA 08-01-2026 às 22:06
DESTINO DO GOLPE Estelionato deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido, decide juiz 08-01-2026 às 20:51
DIA DA INFÂMIA Em ato de memória do 8 de janeiro, Fachin elogia atuação de Alexandre 08-01-2026 às 18:28
A REGRA É CLARA Matéria de ordem pública não autoriza embargos fora do prazo, decide STJ 08-01-2026 às 17:55
NEGÓCIO FECHADO Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas parceladas, decide TRT-15 08-01-2026 às 16:51
RISCO ASSUMIDO Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC 08-01-2026 às 15:51
