PROVA DIABÓLICA Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa 17-02-2026 às 11:50
DANOS A TERCEIROS Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus faz jus a indenização 17-02-2026 às 10:58
MEDIDA DESNECESSÁRIA Juiz vê perda de necessidade e revoga restrições a advogada alvo de operação 17-02-2026 às 10:25
MEDIDA DESNECESSÁRIA Juiz vê perda de necessidade e revoga restrições a advogada alvo de operação 17-02-2026 às 10:25
ACESSOS ILEGAIS STF afasta servidores da Receita Federal suspeitos de vazar dados de autoridades 17-02-2026 às 10:02
FALSO ADVOGADO Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar 17-02-2026 às 09:47
FALSO ADVOGADO Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar 17-02-2026 às 09:47
CÁLCULO DO ABANDONO Lei impõe a juízes o desafio de fixar o valor do afeto em ações de reparação de danos 17-02-2026 às 08:51
ÓDIO E PRECONCEITO Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar 17-02-2026 às 08:23
PRATA DA CASA Clube de origem responde por FGTS de jogador emprestado ao exterior 17-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe 17-02-2026 às 07:13
