REFLEXÕES TRABALHISTAS Tecnologia e cidadania nas relações de trabalho como impulso na reconstrução do Direito do Trabalho 23-01-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitante como interessado em processo de Tribunal de Contas 23-01-2026 às 08:00
TOMA DE VOLTA Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento 23-01-2026 às 07:43
OPINIÃO Isenção de IR por moléstia profissional: crítica à interpretação restritiva 23-01-2026 às 07:18
OPINIÃO Contratos de concessão se submetem aos limites de alteração dos contratos administrativos? 23-01-2026 às 06:02
ATAQUE AO JUDICIÁRIO CNJ identifica alteração indevida em dados de sistema de mandados judiciais 22-01-2026 às 21:26
OPINIÃO Muito além do mercado da bola: os desafios jurídicos das transferências internacionais 22-01-2026 às 21:04
PARAÍSO FISCAL Carf anula autuação fiscal bilionária de filial de banco no exterior 22-01-2026 às 20:41
OPINIÃO A possível inconstitucionalidade do Anexo II-A da Resolução BCB 521 e as limitações ao direito fundamental de autocustódia 22-01-2026 às 20:18
MENTIRA DESLAVADA E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação de empresa 22-01-2026 às 19:57
INSTRUÇÃO TÉCNICA Atuação como treinador de futevôlei não exige registro no Cref, decide TRF-1 22-01-2026 às 19:39
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