CONDUTA IMPREVISÍVEL Instituição de ensino não responde por briga de alunos, diz TJ-SP 11-01-2026 às 16:31
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MEDIDA MENOS GRAVE Juíza suspende abate de égua diagnosticada com anemia infecciosa 11-01-2026 às 15:50
DESVIO DE FINALIDADE STJ suspende decisão do TJ-PA e restabelece afastamento de prefeito 11-01-2026 às 13:52
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OPINIÃO Portabilidade de crédito: como empresas e consumidores podem reduzir juros e dívidas bancárias 11-01-2026 às 13:14
CABEÇA DE PAPEL Coronel do Exército é condenado por incitar indisciplina e ofender Forças Armadas 11-01-2026 às 12:31
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RESTRIÇÃO ILEGAL Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é abusivo, diz TJ-MT 11-01-2026 às 11:58
