OPINIÃO ‘Titular de fato’ no Simples Nacional: a LC 214 fortalece combate à evasão, mas expõe defasagem do teto 30-12-2025 às 09:17
NEM MAIS, NEM MENOS Direito de regresso só pode ser exercido para cobrar valores já pagos, decide STJ 30-12-2025 às 08:51
NEM MAIS, NEM MENOS Direito de regresso só pode ser exercido para cobrar valores já pagos, decide STJ 30-12-2025 às 08:51
TODOS BRASILEIROS STF invalida reserva de vagas na Universidade do Amazonas para alunos do estado 30-12-2025 às 08:24
TODOS BRASILEIROS STF invalida reserva de vagas na Universidade do Amazonas para alunos do estado 30-12-2025 às 08:24
ESTOURO DA BOIADA Partidos e associações acionam STF contra flexibilização de licenciamento ambiental 30-12-2025 às 07:49
ESTOURO DA BOIADA Partidos e associações acionam STF contra flexibilização de licenciamento ambiental 30-12-2025 às 07:49
BRIGA DE FAMÍLIA Sem contexto de violência de gênero, Lei Maria da Penha não é aplicável 30-12-2025 às 07:31
BRIGA DE FAMÍLIA Sem contexto de violência de gênero, Lei Maria da Penha não é aplicável 30-12-2025 às 07:31
OPINIÃO A Constituição ainda importa? Acareação judicial de ofício e os limites do Poder Judicante 30-12-2025 às 06:30
RISCO À SEGURANÇA STF derruba decisão que interrompeu pagamento de adicional a guardas civis de São Paulo 29-12-2025 às 21:45
