OPINIÃO Presunção legal do passivo fictício para identificação da omissão de receitas e da fraude tributária 22-12-2025 às 19:24
BEM PÚBLICO Rio recorre ao TJ para reaver gestão do Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca 22-12-2025 às 18:45
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TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS OAB aciona STF para contestar impacto da reforma tributária no Simples Nacional 22-12-2025 às 18:30
GANHA, MAS NÃO LEVA Execução de sentença é um dos principais entraves à efetividade da arbitragem 22-12-2025 às 17:55
MUNDO DO TRABALHO Donos de SAF precisam verificar origem do investimento, diz advogado 22-12-2025 às 16:45
ESTÚDIO CONJUR Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar 22-12-2025 às 16:00
FALHA NA PROTEÇÃO DF terá de indenizar por estupro de vulnerável cometido por professor 22-12-2025 às 15:49
RETROSPECTIVA 2025 Silêncio das urnas, decisões estruturantes: Justiça Eleitoral em 2025 22-12-2025 às 15:15
ESTÚDIO CONJUR Fábio Prieto recebe título de ‘Parceiro da Defensoria’ de associação 22-12-2025 às 15:00
OCEANO DE TRAMBIQUES OAB-CE ajuíza ação civil pública contra bancos por golpe do falso advogado 22-12-2025 às 14:31
