OPINIÃO Banalização do segredo de justiça como prática antidemocrática e antijurídica 18-12-2025 às 17:17
AVANÇO NECESSÁRIO STF suspende julgamento sobre uso de fundo eleitoral em candidaturas de pretos e pardos 18-12-2025 às 16:54
MUNDO DO TRABALHO Serviço por aplicativo é novo tipo de atividade intermitente, diz advogada 18-12-2025 às 16:46
OPINIÃO Decisões, economia e consequências: STF sob a lente da inteligência artificial 18-12-2025 às 16:16
LUGAR DE CRIANÇA Shopping center não precisa fornecer creche para filhos de empregadas das lojas 18-12-2025 às 15:52
OPINIÃO Acordo no processo de responsabilização e consensualismo na Lei Anticorrupção no RJ 18-12-2025 às 15:21
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente diabético 18-12-2025 às 14:42
INÉRCIA DIGITAL Negligência em remoção de perfil fraudulento gera dano moral presumido 18-12-2025 às 14:19
SEDE INSACIÁVEL Decisão do TCU mina transação tributária e deve gerar judicialização 18-12-2025 às 13:55
CIDADANIA GARANTIDA Não há vício de iniciativa quando a lei efetiva direitos sociais, diz TJ-SP 18-12-2025 às 12:53
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA 18-12-2025 às 12:19
SEM DOLO, SEM PENA STJ aplica nova LIA e absolve juiz acusado de improbidade administrativa 18-12-2025 às 11:51
CARGA PESADA Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs 18-12-2025 às 10:43
