ESTÚDIO CONJUR Claudio de Mello Tavares toma posse como presidente do TRE-RJ em 16/12 08-12-2025 às 17:00
ILEGALIDADE GERAL Dino determina envio de relatórios sobre emendas Pix à Polícia Federal 08-12-2025 às 16:44
OPINIÃO Modulação em cobrança de contribuição assistencial devolve segurança jurídica às empresas 08-12-2025 às 16:17
ESTÚDIO CONJUR Sóstenes Marchezine recebe Medalha Ministro Augusto Nardes, do TCU 08-12-2025 às 16:00
O ÔNUS É SEU Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada 08-12-2025 às 15:53
OPINIÃO A narrativa escandalosa e desconexa no caso envolvendo o ministro Toffoli 08-12-2025 às 15:13
FEITO COM MUITO ESMERO TJ-MT condena construtoras a pagar aluguel provisório em razão de imóvel inabitável 08-12-2025 às 14:29
PRECEDENTE FIRMADO Ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis é cabível 08-12-2025 às 13:57
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CONDIÇÃO PERMANENTE Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
JÚRI SOBERANO TJ-SP rejeita revisão criminal de condenado envolvido nos ‘crimes de maio’ 08-12-2025 às 11:51
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