RISCO ADMINISTRATIVO TJ-SP mantém condenação do Estado por bala perdida que atingiu mulher na praia 20-10-2025 às 19:55
REPRESENTANTE DA ADVOCACIA Conselho Federal da OAB indica Thiago Diaz para vaga no CNMP 20-10-2025 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Livro em homenagem a Lewandowski será lançado na 6ª (24/10), no Rio 20-10-2025 às 19:00
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ 20-10-2025 às 18:53
OPINIÃO Aplicação de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL a serviços médicos em ambiente de terceiros 20-10-2025 às 18:27
SALVO PELA PRESCRIÇÃO Promotor que prejudicou padeiro traído escapa da perda do cargo 20-10-2025 às 18:12
DISPOSIÇÃO PARA A BRIGA Ações trabalhistas ainda têm poucas conciliações, segundo CNJ 20-10-2025 às 17:56
OPINIÃO Do instrumento extrafiscal à ferramenta de ajuste fiscal: aumentos de IOF e perda de vigência da MP 1.303 20-10-2025 às 17:19
FALHAS NAS FATURAS MP-AM denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra o Bradesco 20-10-2025 às 16:47
OPINIÃO Ônus da prova para a inclusão automática do sócio no auto de infração de lançamento tributário 20-10-2025 às 16:24
BRINCADEIRA CUSTOSA Homem ruivo que sofreu bullying de colegas deve ser indenizado 20-10-2025 às 15:57
MARCO CORRETO Isenção de IR por Alzheimer vale a partir da alienação mental, diz STJ 20-10-2025 às 14:43