PARA ONDE VAI O DINHEIRO? STF retoma julgamento sobre destino de valores de condenações trabalhistas 15-10-2025 às 20:18
FUNGIBILIDADE RECURSAL Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre medida protetiva 15-10-2025 às 20:00
ABUSO DE COMPETÊNCIA Estado não pode expandir as hipóteses de lei complementar em sua Constituição 15-10-2025 às 19:17
OPORTUNISMO PROCESSUAL Investigação de funcionário do STJ não gera suspeição de ministros 15-10-2025 às 18:54
OPINIÃO Entre o cuidar e o educar: reconhecimento jurídico da docência na educação infantil 15-10-2025 às 18:33
PELA DIVERSIDADE Leis municipais que proíbem ensino de gênero são inconstitucionais, decide STF 15-10-2025 às 18:16
CONVERSA COMPLICADA IR Mínimo Global exige articulação política, afirma consultor do BID 15-10-2025 às 17:45
OPINIÃO Distribuição do ônus da prova no âmbito da cadeia de custódia da prova digital 15-10-2025 às 16:28
INTENÇÕES DISTINTAS Atletas em formação não precisam ser contratados como aprendizes, decide TST 15-10-2025 às 15:56
PAÍS DA FOME Furto de carne congelada atrai princípio da insignificância, diz ministra 15-10-2025 às 14:51
TATEANDO NO ESCURO TST cita falta de transparência e anula cláusula de banco de horas em acordo coletivo 15-10-2025 às 14:19
