CRIME DA 113 SUL Confissão obtida na delegacia, por si só, não basta para pronúncia, decide STJ 14-10-2025 às 18:37
TURMA DA DESINFORMAÇÃO PGR reitera pedido de condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista 14-10-2025 às 17:49
NOVO REFORÇO STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à 2ª Seção 14-10-2025 às 16:52
CAMINHO ERRADO Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova 14-10-2025 às 13:48
CARGA PESADA Competência para julgar vínculo de motorista de cargas internacionais é da Justiça do Trabalho 14-10-2025 às 12:55
FÁBRICA DE LEIS Rejeição da PEC da Blindagem e o mito do devido processo legislativo 14-10-2025 às 12:24
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO TJ-SP cita má-fé e determina devolução de domínio com nome Starlink 14-10-2025 às 12:08
