DOR DE CABEÇA

TJ-MT aplica CDC e garante devolução total por descumprimento de obra

11-10-2025 às 12:30

AMBIENTE JURÍDICO

A Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas e a IA

11-10-2025 às 12:15

VALOR FALTANDO

TJ-SC bloqueia transferência de apartamento por falta de pagamento integral

11-10-2025 às 11:45

OPINIÃO

Aumento do IOF não pode servir como válvula de escape fiscal

11-10-2025 às 11:25

LIMINAR REFERENDADA

STF mantém suspensão de decisões judiciais de fornecimento de remédio milionário

11-10-2025 às 10:30

ARMA NA GAVETA

Supremo vai discutir demora para julgamento de contas de prefeitos

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OPINIÃO

Novo vínculo de emprego no Brasil: alienidade e controle reticular

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REPOUSO MERECIDO

Médico autônomo tem direito a aposentadoria especial, decide juiz

11-10-2025 às 08:51

TEMPO CERTO

Prazo para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio

11-10-2025 às 08:26

AMBIENTE JURÍDICO

Congresso deve derrubar semana que vem vetos na Lei Geral do Licenciamento

11-10-2025 às 08:00

JUSTO PROCESSO

Privacidade em pedaços: Teoria do Mosaico e a era digital

11-10-2025 às 08:00

DIÁRIO DE CLASSE

O vínculo de emprego pode ser erradicado no Brasil?

11-10-2025 às 08:00

DA ÁGUA PRO VINHO

Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena

11-10-2025 às 07:48

ESTIGMA SOCIAL

TST condena SPTrans a reintegrar trabalhador com transtorno afetivo bipolar

11-10-2025 às 07:29

OPINIÃO

É preciso racionalidade na apreensão de bens em matéria penal

11-10-2025 às 07:03