PACTO ANTENUPCIAL TJ-MS valida cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório concorrencial do cônjuge 09-10-2025 às 15:55
OPINIÃO Plataformas de economia compartilhada e o PLP 108: três apontamentos sobre a reforma tributária 09-10-2025 às 15:25
OFENSA LÍQUIDA Post racista ultrapassa liberdade de expressão e viola honra subjetiva, diz TJ-MG 09-10-2025 às 14:47
FIM DA REVITIMIZAÇÃO Lula regula lei que garante pensão a órfãos em razão de feminicídios 09-10-2025 às 14:18
'TESE DO SÉCULO' INFINITA STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins 09-10-2025 às 13:56
PARCERIA DESFEITA Juiz valida bloqueio de motorista da Uber por causa de ação criminal 09-10-2025 às 12:43
PRÁTICA TRABALHISTA Dispensa discriminatória de empregado com doença grave e direito à reintegração 09-10-2025 às 12:17
SEM RELAÇÃO TRT-23 afasta responsabilidade de fazenda por morte de operador que sofreu infarto 09-10-2025 às 11:57
SENSO INCOMUM Em busca dos casos concretos perdidos: a voz do ministro Azulay Neto 09-10-2025 às 11:21
SÁBADO SAGRADO Garantia de liberdade religiosa não fere laicidade do Estado, diz STF 09-10-2025 às 10:53
INTERESSE PÚBLICO Institucionalização: imperativo para o uso de IA na Administração Pública 09-10-2025 às 10:16
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU 09-10-2025 às 09:45
