MEIA VOLTA STJ decide reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS 05-10-2025 às 16:31
JANELA INDISCRETA Município e morador devem indenizar por construção de janela irregular 05-10-2025 às 14:31
DOENÇA LABORAL TST determina pensão vitalícia a técnico de manutenção reabilitado 05-10-2025 às 13:56
O BURACO É MAIS EMBAIXO TJ-DF mantém condenação de Novacap e DF por queda de pedestre em bueiro 05-10-2025 às 12:30
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo 05-10-2025 às 10:34
PROCESSO FAMILIAR PL 4.604/2025: posição equivocada e prejudicial à família socioafetiva 05-10-2025 às 10:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Confusão entre garantia (gênero) e penhora (espécie): Tema 1.385/STJ 05-10-2025 às 10:00
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor 05-10-2025 às 09:45
