IMÓVEL ATRASADO TJ-MS mantém condenação de construtora por atraso prolongado na entrega de imóvel 21-09-2025 às 14:26
SIMULAÇÃO DE DÍVIDA Juíza condena Romário a pagar R$ 2 mi em caso de fraude contra construtora 21-09-2025 às 13:43
OPINIÃO Princípios explícitos na reforma tributária e atuação do julgador administrativo 21-09-2025 às 13:19
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OPINIÃO Solução de Consulta Cosit nº 161/2025 e definições tributárias em parcerias na advocacia 21-09-2025 às 12:22
TENTATIVA DE HOMICÍDIO Procuradores pedem 30 anos de prisão para ‘réu’ que planejou matar ministro da Suprema Corte 21-09-2025 às 11:23
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DIREITOS FUNDAMENTAIS Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência: MPF e Starlink 21-09-2025 às 10:22
FATO DO PRODUTO Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante 21-09-2025 às 09:40
OPINIÃO Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário 21-09-2025 às 09:21
DESAVENÇA EM FAMIGLIA Lamborghini será indenizada por uso indevido de marca no Brasil 21-09-2025 às 08:52
PREVENTIVA REVOGADA Idoso acusado do ‘golpe do amor’ é solto e usará tornozeleira eletrônica 21-09-2025 às 08:20
