COBRANÇA INDEVIDA TST afasta a obrigação da empresa de recolher ‘benefício social’ para sindicato 20-09-2025 às 07:31
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AMOR SEM BARREIRAS Exigência de diploma para intérprete de libras atuar em casamento é indevida 19-09-2025 às 20:23
DEBATE BIOÉTICO Entidade questiona lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos 19-09-2025 às 19:56
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei nº 14.133/21: os dez erros elementares nas defesas prévias 19-09-2025 às 19:24
OPRESSÃO RELIGIOSA Banco indenizará empregada que era obrigada a fazer orações durante o expediente 19-09-2025 às 19:14
OPORTUNIDADE ÚNICA Na falência, leilão por preço vil só é inválido se houver proposta melhor 19-09-2025 às 18:51
OPINIÃO Violência patrimonial contra a mulher: entre o patriarcado, o afeto e os limites do Direito 19-09-2025 às 18:28
DÉBITO OU CRÉDITO? Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
