PARADOXO DA CORTE Reconhecimento da inconstitucionalidade da lei italiana sobre cidadania: primeira vitória 15-08-2025 às 08:00
DIREITOS FUNDAMENTAIS O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet 15-08-2025 às 08:00
SUBMUNDO DA INTERNET Big techs dificultam combate a crimes contra crianças, diz desembargador 15-08-2025 às 07:49
MAR DE LAMA Morador de Brumadinho será indenizado por abalos emocionais decorrentes de tragédia 15-08-2025 às 07:29
OPINIÃO Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF 15-08-2025 às 06:06
A LEI É PARA TODOS Câmara aprova inclusão do crime de assédio sexual no Código Penal Militar 14-08-2025 às 21:59
DUPLA NULIDADE STF invalida normas sobre aumento de salários de delegados de Tocantins 14-08-2025 às 21:06
OPINIÃO Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado 14-08-2025 às 20:47
COFRES CHEIOS PGFN recupera R$ 29 bi no semestre, metade por transação tributária 14-08-2025 às 20:26
ALÍVIO FINANCEIRO Juíza suspende exigibilidade de obrigações da Oi na recuperação judicial 14-08-2025 às 19:54
CRIME E REDENÇÃO Reparação do dano causado leva TJ-SP a reduzir valor de multa ambiental 14-08-2025 às 19:13
