OPINIÃO Jürgen Habermas (1929–2026): defesa do diálogo na era das incertezas da modernidade 16-03-2026 às 11:19
JUSTO AGORA Empresa não pode rebaixar plano de saúde de empregado em auxílio-doença 16-03-2026 às 10:57
ESTÚDIO CONJUR STJ anula busca e apreensão e demais cautelares decretadas por juiz acionista do IRB no Caso Berkshire 16-03-2026 às 10:30
PASSADO A LIMPO STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro 16-03-2026 às 09:50
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso 16-03-2026 às 09:25
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
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SE ARREPENDIMENTO MATASSE Juiz valida retenção de 90% do valor pago por cliente que cancelou viagem sem justificativa 16-03-2026 às 08:22
AJUSTE FINO STJ vai decidir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins 16-03-2026 às 07:48
CORREÇÃO DE ROTA TJ-SP cita soberania de credores e mantém recuperação alternativa da Avibras 16-03-2026 às 07:19
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OPINIÃO ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF 16-03-2026 às 07:02
