OPINIÃO Adaptações razoáveis para servidores públicos autistas: entraves e perspectivas 21-08-2025 às 21:27
OPINIÃO Assimetria interpretativa do STJ: franquias, aplicativos e vínculo empregatício 21-08-2025 às 20:45
EXTENSÃO DO CASO YOUSSEF Toffoli anula provas da ‘lava jato’ contra executivo de construtora denunciado por propina 21-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária 21-08-2025 às 19:34
SEM DEPENDENTES STF começa a julgar regra que proíbe casados em curso de formação militar 21-08-2025 às 19:15
CRIANÇAS PROTEGIDAS STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 21-08-2025 às 18:45
OPINIÃO Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
DIREITO RECONHECIDO Juiz aponta excesso de prazo ao autorizar progressão de regime prisional sem exame 21-08-2025 às 17:45
OPINIÃO Último alerta às vésperas de um supremo desastre: modulação de efeitos no ICMS sobre transferências 21-08-2025 às 17:21
NORMA DESVIRTUADA Sanção contra Alexandre de Moraes é ‘vergonhosa’, diz autor da Lei Magniskty 21-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Defesa e abuso processual: inaplicabilidade da nulidade no interrogatório de réu foragido 21-08-2025 às 16:17
CORTE REFORÇADA Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ 21-08-2025 às 14:47